O Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC valoriza e valida as competências já adquiridas pelos docentes, promove o seu aprofundamento e o seu desenvolvimento, bem como a aquisição de novos conhecimentos, num quadro de integração no respectivo contexto profissional.
A componente da formação estrutura-se em três níveis de complexidade crescente mas não sequenciais (não está previsto um regime de precedências):
* Formação em competências digitais;
* Formação em competências pedagógicas e profissionais com TIC;
* Formação em competências avançadas em TIC na educação.
Também o processo de certificação em competências TIC está estruturado em três níveis:
* Em competências digitais;
* Em competências pedagógicas e profissionais com TIC;
* Em competências avançadas em TIC na educação.
A atribuição dos certificados compete aos directores dos centros de formação de associações de escolas. Para o efeito, os professores devem requerer ao director do agrupamento ou estabelecimento de ensino, onde exercem funções, a emissão do respectivo certificado.
O acompanhamento e a monitorização do Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC são efectuados no âmbito da estrutura orgânica e operacional do Plano Tecnológico da Educação, cabendo ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação desenvolver e manter o sistema de informação de suporte à formação e à certificação de competências TIC.
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portaria_224_2010 -
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