"Aquando da criação dos liceus por Passos Manuel, em 17 de
Novembro de 1836, estabelecia-se que em "cada uma das capitais dos
Distritos Administrativos do Continente do Reino e do Ultramar, haverá um
liceu que será denominado Liceu Nacional" (artº 40) e que em cada liceu
deveria haver "uma biblioteca que servirá para uso dos professores e alunos"
(artº 67), "um jardim experimental destinado às aplicações de botânica, um
laboratório químico e um gabinete com três divisões correspondentes às
aplicações da física e da matemática, da zoologia e da mineralogia" (artº 68).
Não foi fácil dar cumprimento a este decreto lei, quer no que respeita aos
edifícios, quer ao seu apetrechamento em equipamento1.
Focalizemo-nos no caso de liceu de Braga. Em relação ao edifício
valeu nas circunstâncias o arcebispo de Braga ter cedido temporariamente
parte das instalações do Seminário de S. Pedro, permitindo o início da
actividade liceal no ano lectivo de 1840-1841. Mais tarde, em 11 de Julho de
1845, o Liceu seria instalado no convento da extinta congregação do Oratório,
aí funcionando até 1921. As condições de funcionamento foram sempre
precárias nos 76 anos de permanência nestas instalações. Do facto dá conta
o reitor em carta dirigida ao Governador Civil de Braga em 14 de Março de
1882, ao invocar a necessidade de instalar os liceus em edifícios que
fugissem ao "estado lastimoso", com a quase "absoluta falta de salas próprias
onde se possa exercer as funções escolares como o ensino, a higyene, a disciplina".
A situação melhora significativamente com a mudança do liceu em
1921 para o edifício do ex-Colégio do Espírito Santo, possuidor na altura de
"bons" e modernos gabinetes (laboratórios) de Física, Química e História
Natural, embora haja opiniões contraditórias sobre o estado do espólio2.
Relativamente ao material didáctico, no que concerne ao período a que
nos reportamos (final do século XIX e início do século XX), o primeiro
inventário data de 1858 e refere a existência dos seguintes meios: 27 títulos
de livros, a maior parte compêndios propostos e aprovados pelo Conselho do
Liceu, 8 mapas e 5 tábuas cronológicas para as cadeiras de História,
Chronologia e Geografia, alguns modelos para História Natural, como
esqueletos e animais embalsamados, bem como alguns objectos para a
cadeira de Introdução à Física e Química. No ano seguinte, regista-se a
aquisição de uma lousa grande em pedra para prática de cálculo, de uma
tábua pintada de preto "apropriada à escripturação pratica de lingoas", de
microscópio e da câmara escura.
O inventário do mobiliário e equipamento das salas de aula do liceu,
em 1859, ajuda-nos a compreender o tipo de método e de pedagogia
utilizada: 3 cadeiras de professor em forma de púlpito, 6 capachos para os
pés, escarradeiras, 70 bancos para os alunos, 4 campainhas, uma sineta,
uma lousa grande em pedra, uma tábua pintada de preto e 2 ampulhetas.
O ambiente escolar era, assim, parco em recursos didácticos. A juntar
a isso, refere-se na introdução do relatório de actividades do ano de 1882, os
recursos "estão amontoados em armários na casa da aula e d'ali se vão
tirando quando são precizos", afirmando-se ainda que "não se tem feito
aquisição de material nos últimos cinco anos" e que de uma forma geral "o
ensino prático é limitado pela lições teóricas". Nos anos seguintes, as
entradas de relevo consistem na aquisição, em 1882, de uma lanterna mágica
com 24 estampas de vidro e de um exemplar do telégrafo, em 1886, recursos
utilizados como objectos de demonstração para a cadeira de Física e não
como meios de comunicação."
As tecnologias de informação e comunicação
nas reformas educativas em Portugal
Bento Duarte da Silva
Universidade do Minho, Portugal
(documento completo)
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Bento Duarte da Silva
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